Advogado com 25 anos de experiência no setor público e na iniciativa privada, Manoel Carlos de Almeida Neto fundou o escritório MCAN Advocacia a partir de uma trajetória marcada pela notável atuação em áreas estratégicas do Direito e por sólida presença em setores como siderurgia, mineração, logística, cimento, energia e gás.
Ao longo de sua carreira, exerceu funções de destaque em instituições públicas e privadas. No Poder Executivo, foi ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil (interino), secretário-executivo da mesma pasta, entre 2024 e 2026, e procurador-geral municipal. No Poder Judiciário, foi secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2014, teve seu nome aprovado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar o cargo de secretário-geral da Suprema Corte, entre 2014 e 2016.
Na iniciativa privada, advogou e exerceu por 8 anos ininterruptos, entre 2016 e 2024, o cargo de diretor jurídico do grupo Companhia Siderúrgica Nacional, empresa multinacional brasileira de capital aberto, que engloba a CSN Mineração S.A., CSN Cimentos S.A., Metalúrgica Prada, CSN Energia S.A., Minérios Nacional S.A., Estanho Rondônia S.A., Usina Presidente Vargas – UPV, Porto de Itaguaí Sepetiba Tecon, geradora de energia CEEE-G, Ferrovia Transnordestina Logística TLSA, Ferrovia MRS Logística, CBSI Soluções, Banco Fibra, Lusosider Aços Planos S.A. (Portugal), Stahlwerk Thüringen SWT Aços Longos (Alemanha). Foi membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro — CEG, do grupo Naturgy.
É Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com grau obtido Summa Cum Laude, e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em cooperação com a Universidade de Brasília (UnB). No campo docente, foi professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), de 2005 a 2006, e professor da Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, de 2020 a 2022, entre outras instituições publicas e privadas.
Autor de livros e artigos jurídicos, publicou obras como “O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal”, ed. Forense, 2010; “Direito Eleitoral Regulador”, ed. RT, 2014; “Juiz Constitucional”, ed. RT, 2015; e “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”, ed. Fórum, 2022, entre outros títulos publicados no Brasil e no exterior.
Sua trajetória também é reconhecida pelas seguintes condecorações: ✭medalha do pacificador, Exército brasileiro, 2011; ✭medalha de comendador da ordem do mérito militar, Exército brasileiro, 2011; ✭medalha de cavaleiro da ordem do mérito naval, Marinha do Brasil, 2012; ✭troféu Dom Quixote de La Mancha, Revista Justiça & Cidadania, 2014; ✭grande medalha da inconfidência, Estado de MG, 2015; ✭medalha mérito Santos Dumont, Comando da Aeronáutica, 2015; ✭medalha mérito Tamandaré, Marinha do Brasil, 2021; ✭medalha mérito segurança pública, governo do DF, 2024; ✭medalha Exército brasileiro, Exército do Brasil, 2024; ✭medalha de comendador da ordem do mérito da AGU, Advocacia-Geral da União, 2024; ✭medalha da ADPF, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, 2024; ✭medalha mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Marinha, Exército e Aeronáutica, 2024; ✭medalha de reconhecimento da advocacia brasileira, OAB Nacional, 2024; ✭medalha mérito integração de segurança pública, governo do DF, 2024; ✭medalha de comendador da ordem do mérito do Ministério Público, MPDF, 2025; ✭medalha do mérito da Força Nacional, Força Nacional de Segurança Pública, 2025; ✭medalha de grande oficial da ordem do mérito judiciário do trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, 2025; ✭medalha de grande-oficial da ordem do mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2025; entre outras distinções.
Currículo Lattes completo:
http://lattes.cnpq.br/7446450401090730
