Formação acadêmica e atuação docente

É Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo — USP, grau obtido Summa Cum Laude, com mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia — UFBA, em cooperação com a Universidade de Brasília — UnB.

Entre 2005 e 2006, lecionou no curso de graduação do Departamento de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz — UESC/BA.

Entre 2020 e 2022, lecionou no curso de graduação do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — USP.

Trajetória profissional

É advogado com experiência nos setores de siderurgia, mineração, logística, cimento, energia e gás, desenvolvida em uma carreira de mais de 23 anos no campo público e na iniciativa privada.

Foi procurador-geral municipal e secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral — TSE.

Em 2014, teve o nome aprovado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal — STF para ocupar o cargo de secretário-geral da Suprema Corte.

Exerceu, por 8 anos ininterruptos, o cargo de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional — CSN, empresa multinacional brasileira, privada e de capital aberto.

Foi membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro — CEG.

Entre 2024 e 2026, ocupou os cargos de secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e de ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, em caráter interino.

Publicações

Publicou diversos livros e artigos no Brasil e no exterior, entre os quais:

2010 — O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal, ed. Forense.

2014 — Direito Eleitoral Regulador, ed. Revista dos Tribunais.

2015 — Juiz Constitucional, ed. Revista dos Tribunais.

2022 — O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia, ed. Fórum.

Condecorações e distinções

2011 — Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2011 — Medalha de Comendador da Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro.

2012 — Medalha de Cavaleiro da Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil.

2014 — Troféu Dom Quixote de La Mancha, Revista Justiça & Cidadania.

2015 — Medalha Mérito Santos Dumont, Comando da Aeronáutica.

2015 — Grande Medalha da Inconfidência, Conselho Permanente da Medalha, Estado de Minas Gerais.

2017 — Título de Cidadão Piauiense, Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

2021 — Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.

2021 — Láurea de Agradecimento, OAB Nacional.

2024 — Medalha Mérito Segurança Pública, Governo do Distrito Federal.

2024 — Medalha Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

2024 — Medalha de Comendador da Ordem do Mérito da AGU, Advocacia-Geral da União.

2024 — Medalha da ADPF, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

2024 — Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Marinha, Exército e Aeronáutica.

2024 — Medalha de Reconhecimento da Advocacia Brasileira, OAB Nacional.

2024 — Medalha Mérito Integração de Segurança Pública, Governo do Distrito Federal.

2025 — Medalha de Comendador da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios — MPDFT.

2025 — Medalha do Mérito da Força Nacional, Força Nacional de Segurança Pública.

2025 — Medalha de Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

2025 — Medalha de Grande-Oficial da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública — MJSP.